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Fillipe Matos
Publicações
(
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)
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Artigos (1)
Modelos (22)
Fillipe Matos
Modelo ·
há 13 dias
Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Urgência
AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPOÁ/SC Assistência Judiciária Gratuita TELETUBIES , brasileira, solteira, nascida na data de 28/06/2022, na cidade de Itapoá/SC, filha de Dink e Dipsi, registro no...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 2 anos
Defesa Prévia - Tráfico de Drogas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC Autos Eproc. Denunciado: URGENTE – RÉU PRESO KAKAROTO SON , já devidamente qualificados nos autos da Ação penal que lhe...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 2 anos
Alegações Finais Orais
Inicia com os cumprimentos. A defesa, nesse momento, entende pela dispensa do relatório. No caso, durante seu interrogatório na fase policial e instrutória o Denunciado confessou a prática do crime...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 2 anos
Pedido de reanálise de cálculo, aplicação de 2/5 ou 40%
AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC PEC n. ... URGENTE – RÉU PRESO FULALO DE TAL , já devidamente qualificado nos autos de Processo de Execução Criminal, condenado a...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 3 anos
Alegações Finais por Memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE /SC ..., já devidamente qualificado nos autos do processo vem apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS , conforme segue. SÍNTESE DOS FATOS Na...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 3 anos
Razões de Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RAZÕES DE APELAÇÃO COLENDA CÂMARA, EMÉRITOS JULGADORES. RELATÓRIO Trata-se de ação penal de iniciativa pública...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 3 anos
Memoriais Finais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA CRIMINAL DA COMARCA DE .../SC Processo nº: ... Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Denunciado: ... URGENTE/RÉU PRESO ... já devidamente qualificado nos...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 3 anos
Recurso de Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIGUAÇU/SC Autos EPROC nº. ... Apelante: ... SIRI JUNIOR , qualificado nos autos de ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem, por...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 3 anos
Petição no PEC, remição de estudo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... PEC n. Reeducando: ... JACK CHAN , já qualificado nos autos do processo de Execução Criminal, no qual restou...
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Fillipe Matos
Artigo ·
há 3 anos
Responsabilidade Civil do Estado por Danos Provevientes de Obras Públicas
Responsabilidade civil do estado por danos provenientes de obras públicas (unisul.br) Essa monografia trata da responsabilidade civil do Estado por danos provenientes de obras públicas, como se passa...
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